Termos de uso
Última atualização: rascunho para revisão jurídica antes da publicação.
1. Quem somos. O Olho no Lance é uma plataforma que conecta fotógrafos esportivos e de eventos a pessoas que querem comprar as próprias fotos. Contato: [e-mail de contato].
2. Cadastro. Para comprar ou vender, você cria uma conta com e-mail e senha e confirma o e-mail. Você é responsável pelas informações que fornece e pelo sigilo da sua senha.
3. Compras. As fotos são vendidas por unidade, no preço exibido antes do pagamento. Uma compra tem fotos de um único fotógrafo. Ao pagar, você recebe o link de download do original, válido por tempo limitado. A taxa de serviço, quando aplicável, aparece no resumo do pedido antes de você pagar.
4. Pagamentos. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix ou cartão de crédito). Os dados do cartão são enviados diretamente ao Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores.
5. Licença de uso. Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e não exclusiva para usar a foto. É proibido revender, redistribuir ou usar as fotos comercialmente sem autorização do fotógrafo.
6. Arrependimento e reembolso. Por se tratar de conteúdo digital entregue na hora, o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor pode não ser aplicável após o download. Reembolsos são analisados caso a caso, em até 7 dias após a compra, quando a foto não puder ser baixada por falha nossa.
7. Fotógrafos. O fotógrafo declara ser o autor das fotos ou ter autorização para vendê-las, e garante que as imagens respeitam a privacidade das pessoas retratadas. Os repasses são feitos por Pix, às quartas-feiras, sobre o valor das vendas confirmadas, descontada a taxa de serviço.
8. Reconhecimento facial. A busca por selfie depende de autorização expressa do comprador, dada antes do envio da selfie. A selfie é usada apenas para a busca e é apagada depois. Detalhes na Política de Privacidade.
9. Conduta. É proibido usar a plataforma para fraude, violar direitos de terceiros ou tentar acessar contas e fotos de outras pessoas.
10. Mudanças e encerramento. Podemos alterar estes termos e avisaremos na plataforma. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
11. Foro. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme a lei.
